INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 11/04/2022

Infraestrutura em Destaque

11/04/2022

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com

Destaques do Dia Consulta pública sobre concessão do Porto de Itajaí (SC) é prorrogada: A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) prorrogou para o dia 15 de abril o prazo limite da consulta pública para o recebimento de contribuições para a Audiência Pública nº 05/2022, que trata da concessão do Porto de Itajaí, em Santa Catarina. As minutas jurídicas e os documentos técnicos estão disponíveis no menu “Participação Social” no portal da Agência. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do mesmo dia, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site. A ANTAQ informa que, na próxima quarta-feira (13), será retomada a Audiência Pública – iniciada na quinta-feira (7) – para obter contribuições para o aprimoramento dos documentos relativos à concessão do Porto de Itajaí. A sessão será no modelo virtual, com início às 9h. Os participantes já cadastrados e que ainda não se manifestaram na audiência receberão um novo link de acesso à sala de reunião criada na plataforma "Zoom". Não serão aceitos pedidos de inscrições para novos interessados em manifestar-se na sessão. Toda a sessão virtual também será transmitida via streaming para a Internet, gravada e disponibilizada no canal da ANTAQ no Youtube. (Governo Federal) Paraná anuncia edital para concessão dos pátios veiculares do Detran e da PM: Os pátios veiculares integrados do Estado do Paraná terão terceirização dos serviços de implantação, operação, manutenção e gestão pelo Governo do Paraná, por meio do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR). O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) anunciou o lançamento do edital da concessão dos primeiros 44 pátios, divididos em dois lotes e localizados em diferentes regiões do Paraná. Eles acumulam cerca de 34 mil veículos/ano. Na sexta-feira (8) foi publicado o Ato de Justificativa da Concessão, já ratificado pelo governador. O edital da licitação, cuja publicação ocorrerá nos próximos dias, contempla a próxima etapa desse processo e ficará aberto por 60 dias. O contrato terá 20 anos de duração e será declarada vencedora a participante que oferecer a menor tarifa para a guarda e remoção dos veículos, podendo arrematar um dos dois lotes ou os dois. A concessão será formalizada na Bolsa de Valores (B3) de São Paulo entre o final do primeiro semestre e o início do segundo semestre. Atualmente, os serviços de remoção, guarda, vistoria e liberação dos veículos removidos ou apreendidos são prestados pelo Detran-PR e pela PM. Esta situação exige muita mão de obra, já que a operação e manutenção desses locais demanda um número mínimo de funcionários (segurança, atendimento, limpeza), além das despesas com os custos fixos para a manutenção desses pátios. (CGN) Lançada em Guarantã do Norte (MG) concessão para implantar energia solar em prédios públicos: A prefeitura de Guarantã do Norte (MG), cidade localizada a 233 km de Sinop (MG), lançou concessão administrativa para implantação, operação, manutenção e gestão de usina solar fotovoltaica, com objetivo atender a demanda energética dos prédios da administração direta e indireta. O tempo em que a concessionária ficará a frente será de 15 ou 25 anos, com valores R$ 97,2 ou R$ 159,9 milhões, respectivamente. A prefeitura receberá os envelopes com as propostas até o dia 5 de maio. A concessão atenderá todos os prédios do executivo, como escolas, creches, hospital, unidades de saúde, prefeitura, secretarias, departamentos, bem como a iluminação pública de ruas e avenidas, dentre outros. Tendo em vista que não foram realizadas aulas neste período, o levantamento para média do consumo mensal foi feito considerando os últimos dois anos e uma margem, alcançando a casa dos R$ 255-R$ 260 mil/mês. Consta que a tarifa média considerada para cálculo do valor da contraprestação mensal para início de plano é de R$ 1,0675/KWh, reajustável nos termos do contrato. Já o valor estimado da contraprestação mensal média, ao longo do período de execução do contrato, será de pouco mais de R$ 253,3 mil, que corresponde a mais de R$ 3 milhões, à título de contraprestação anual. (Só notícias)

Outras notícias

O governo do Rio Grande do Sul realiza, nesta quinta-feira (13), o primeiro leilão do novo modelo de concessão de rodovias à iniciativa privada, e o primeiro bloco será exatamente o que compreende as rodovias serranas. O bloco 3, como é conhecido o conjunto de 271,54 quilômetros de rodovias nas regiões da Serra Gaúcha e do Vale do Caí, será o primeiro teste do governo gaúcho na Bolsa de Valores B3, em São Paulo (SP). O governo acredita que este leilão será o início de um tempo de grandes investimentos nas rodovias do estado, mas para autoridades da Serra, ele representa um golpe ao desenvolvimento da região. O modelo, que prevê a implantação de cinco praças de pedágio em rodovias da serra (RS-122, RS-240, RS-287, RS-446 e RS-453) e outra em um trecho da BR-470, caso a tentativa de estadualizar essa parte da estrada seja concretizada até a assinatura do contrato, enfrenta uma série de restrições das autoridades regionais, que foram apresentadas em uma audiência realizada em fevereiro em Bento Gonçalves (RS). (Leouve)
A Prefeitura de Porto Alegre (RS) publicou no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta sexta-feira (8) a abertura de consulta pública para a concessão das linhas operadas pela Companhia Carris, em um processo associado à desestatização da companhia. Os contratos e anexos, minutas do edital e os documentos complementares de apoio serão disponibilizados a partir de hoje (11), no site da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP). Comentários, contribuições e sugestões devem ser encaminhados, por meio de correspondência dirigida, incluindo o uso de um formulário, até o dia 11 de maio. (Rádio Guaíba)

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