INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 11/03/2022

Infraestrutura em Destaque

11/03/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Leilão de Concessão de três Terminais Pesqueiros ocorreu hoje com valor de outorga de R$ 1,27 milhão: Com os ágios chegando a 100.299.900% e valor total de outorga somando mais de R$ 1,27 milhão, os três Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs), localizados em Vitória (ES), Belém (PA) e Manaus (AM), oferecidos pelo governo federal em um leilão, foram arrematados hoje (11). Os TPPs foram leiloados individualmente, sendo arrematados pelas seguintes empresas:

  • TPP de Belém (PA): Amazonpeixe Aquicultura, única empresa a participar do leilão, com oferta de outorga de R$ 140.757,74, ágio de 50,50%;

  • TPP de Manaus (AM): Amazonpeixe Aquicultura, que também foi a única participante, com oferta de outorga de R$ 126.991,07, representando um ágio de 50,50%;

  • TPP de Vitória (ES): Himalaia Refrigeração e Conservação, que superou a companhia Léo Pescados Comércio Atacadista com uma proposta no valor de R$ 1.003.000.

A expectativa do governo era que os investimentos mínimos no certame chegassem a R$ 41 milhões no capex, que envolve os gastos com bens de capital, e R$ 332 milhões com os custos de operação até o fim das concessões. O leilão de concessão foi realizado pela Secretaria de Agricultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e pela Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos do Ministério da Economia. (CNN Brasil) Tocantins fará roadshow para apresentar PPP solar ao setor privado: No dia 18 de março o governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI), realizará, às 15h00, o roadshow da PPP de Energia Solar. O evento, em formato virtual, apresentará aos investidores as potencialidades do projeto para contratação de parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa dos serviços de instalação, operação e manutenção de miniusinas solares para atendimento da demanda energética dos prédios públicos estaduais. Atualmente, o projeto se encontra em consulta pública, assim, todos os detalhes técnicos, além do estudo de viabilidade, podem ser consultados na página do governo do estado do Tocantins. Sugestões também poderão ser enviadas e serão analisadas pela equipe técnica responsável. A partir do projeto, o Tocantins espera atrair cerca de R$ 157 milhões de reais em investimento privado, de acordo com o estudo de viabilidade. Esse valor será o montante aplicado pelas empresas vencedoras da licitação para a implantação das Unidades de Geração fotovoltaica. A perspectiva é que o estado economize cerca de 1 bilhão de reais com a tarifa de energia ao longo de 25 anos, que é o tempo de operação dos serviços em contrato. Além do ganho econômico, a PPP das miniusinas solares no Tocantins trará benefício ambiental inédito, reduzindo em mais de 2 mil toneladas a emissão de gás carbônico na atmosfera. (Portal Solar) Governo de Minas Gerais vai publicar edital para expansão do metrô: Até o início de maio, o Governo do Estado de Minas Gerais prevê a publicação do edital de ampliação e retomada do transporte de passageiros sobre os trilhos no Estado. A previsão é que seja concedido a linha 1 (Vilarinho/Eldorado, a única existente) e a linha 2 (Nova Suíça/Barreiro). A informação é do subsecretário de Estado de Transportes, Gabriel Fajardo. Conforme o projeto, a linha 2, assim como a extensão da linha 1 até o bairro Novo Eldorado, em Contagem (MG), ainda serão construídas. O objetivo, segundo o Governo de Minas, é que os ramais estejam em operação em 2027. Ao todo, estão previstos investimentos públicos da ordem de R$ 3,2 bilhões e outros R$ 500 milhões da iniciativa privada. Hoje deficitário, o metrô de Belo Horizonte (MG) passa por um processo de transferência de responsabilidades da União para o Estado, em cumprimento à constituição federal, que desde a década de 80 prevê que a gestão e fiscalização do transporte de passageiros intermunicipal devem ser estadualizadas. (Diário do Comércio) Dados de telefonia demonstram crescimento da atividade econômica do setor de telecomunicação, exceto os de acessos a telefonia fixa: De acordo com a Anatel, na comparação do mês de janeiro de 2022 ao mesmo período de 2021, os dados demonstram um aumento nos acessos a banda larga fixa (+12,29%), telefonia móvel (+8,62%) e TV por assinatura (+8,90%), mas queda nos acessos a telefonia fixa (-3,07%). Comparando dados do mês de janeiro de 2022 aos do mesmo período de 2020, também apontaram aumento dos três primeiros indicadores: +22,19% nos acessos a banda larga fixa, +12,79% na telefonia móvel e +2,58% nos Acessos a TV por assinatura. Entretanto, o acesso a telefonia fixa apresentou queda de dois dígitos (-14,20%). Movimentação portuária apresenta leve queda em janeiro: os dados disponibilizados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) apontam para uma pequena queda de -0,19% na movimentação portuária em janeiro de 2022, quando comparado ao mesmo período de 2021. Em relação ao tipo de carga movimentada na comparação do período, destacamos que as quedas observadas foram nos transportes de Carga Conteinerizada (-0,68%) e de Granel Líquido e Gasoso (-4,28%). Já o transporte das demais cargas registraram crescimento: Carga Geral (+14,43%) e Granel Sólido (+0,77%).

Outras notícias

  • A atual concessionária da BR-163/MT, Rota do Oeste, abriu processo de devolução da concessão devido à impossibilidade de manutenção das atividades nos moldes previstos no contrato assinado em 2014. Assim, ontem (10), a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atestou a relicitação do trecho entre Sinop (MT) e Rondonópolis (MT). (Só Notícias)

  • O governo do Estado de São Paulo lançou ontem (10) o projeto da primeira ciclovia de longa distância em rodovia no Brasil, a Ciclovia dos Bandeirantes, na Rodovia dos Bandeirantes. Localizada entre São Paulo (SP) e Itupeva (SP), a nova ciclovia ligará a Capital paulista ao recém lançado Distrito Turístico Serra Azul, com aproximadamente 57 quilômetros de extensão. A execução das obras ficará a cargo da concessionária CCR AutoBAn, integrante do Programa de Concessões Rodoviárias, sob regulação da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo. (Portal R3)

  • O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), sancionou e publicou no Diário Oficial do Estado (DOE-MS) de ontem (10) a Lei nº 5.829, que institui o Programa de Parcerias do Estado de Mato Grosso do Sul (PROP-MS), destinado ao fortalecimento da interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio de contratos de Parceria Público-Privada (PPP). (A Crítica)

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Referências

  • Terminais pesqueiros são vendidos em leilão por R$ 1,27 milhão (cnnbrasil.com.br)

  • Governo do Estado vai publicar edital para expansão do metrô (diariodocomercio.com.br)

  • ANTT anuncia relicitação da BR-163 entre Sinop e Rondonópolis (sonoticias.com.br)

  • Leilão de concessão de três Terminais Pesqueiros Públicos será nesta sexta-feira (11/3) na B3 (gov.br)

  • Antt aprova devolução de concessão rodoviária (msn.com)

  • Tocantins fará roadshow para apresentar PPP solar ao setor privado (portalsolar.com.br)

  • Audiência no Ministério Público vai discutir proposta de PPP na saúde pública do Piauí (180graus.com)

  • Governo de SP e Grupo CCR anunciam nova ciclovia na Bandeirantes (portalr3.com.br)

  • MS cria Programa de Parcerias e destina recursos para contratos de PPPs (acritica.net)

  • Brasil avança com planos de oferecer novamente a concessão do Aeroporto de Viracopos (bnamericas.com)

  • Mais de 60 municípios alagoanos assinam contrato bilionário de concessão de água (tribunauniao.com.br)

  • MP-PI promove audiência pública para discutir a proposta da PPP Saúde Digital (180graus.com)

  • Prefeitura de SP abre licitação de concessão de cemitérios e serviços funerários (dgabc.com.br)

  • Anac mantém sítio aeroportuário para nova concessão de Viracopos (acidadeon.com)

  • Série de reuniões esclarece dúvidas sobre concessão do Ibitipoca (drd.com.br)

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