Infraestrutura em Destaque
10/08/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Empresas estrangeiras apresentam propostas para concessão do Rodoanel de Belo Horizonte (MG): Hoje (10), foram apresentadas propostas para a concessão do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte por dois consórcios formados por empresas estrangeiras, um chinês e o outro italiano. Ontem (9), o Partido Verde (PV) entrou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) alegando que o leilão do Rodoanel quebra o princípio de isonomia nas eleições deste ano. O objetivo do partido é suspender o leilão por meio de uma liminar no tribunal eleitoral. O modelo da contratação acontecerá via parceria público-privada (PPP), assim a empresa vencedora da licitação será responsável pela administração, construção, manutenção e operação da rodovia durante 30 anos. O Estado ficará responsável pela fiscalização do contrato, avaliando se todas as exigências serão cumpridas. O governo prevê investimentos de R$ 3 bilhões, recurso disponível do acordo de reparação firmado com a mineradora Vale, em função do rompimento da barragem de Brumadinho. Já o futuro gestor deverá investir cerca de R$ 2 bilhões. As prefeituras de Contagem (MG) e de Betim (MG) são contra o projeto. Alegam que a obra trará problemas ambientais na Área de Proteção Ambiental (APA) de Várzea das Flores. Entretanto, a secretaria de Infraestrutura declarou que todas as licenças ambientais serão discutidas na fase de elaboração dos projetos. O leilão acontecerá na próxima sexta-feira (12), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). (Itatiaia) Codemge lança edital de concessão do Parque das Águas de Caxambu (MG): Ontem (09), a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) lançou edital de concessão onerosa do Parque das Águas de Caxambu (MG). O Parque das Águas é formado por área de 210 mil metros quadrados, é conhecido por suas águas minerais terapêuticas e possui o fluxo de visitantes de aproximadamente 120 mil pessoas por ano. Além do Parque das Águas de Caxambu, o futuro gestor será responsável pelo Balneário Hidroterápico, devendo realizar a gestão, conservação, manutenção e operação dos locais. Entre as demais obrigações, há os investimentos de R$ 11 milhões a serem realizados durante a concessão de 30 anos. Cabe mencionar que serviços como limpeza e segurança ficaram na responsabilidade do futuro concessionário, o qual será avaliado por indicadores de desempenho, visando à melhor prestação de serviço para o cidadão. A licitação acontecerá presencialmente e está marcada para o dia 10 de outubro, às 9h, na Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, em Belo Horizonte (MG). (G1)
Outras notícias
Hoje (10), o governo de São Paulo (SP) assinou o contrato de concessão dos parques Villa-Lobos, Candido Portinari e Água Branca. O responsável pela gestão do ativo nos próximos 30 anos será o “Consórcio Novos Parques Urbanos”, que irá assumir a administração dos parques em setembro. De acordo com estimativas, nos primeiros seis anos deve ser investido R$ 46,9 milhões, de um total de R$ 61,6 milhões que são obrigatórios. (G1)
O Consórcio Mogi Limpa, constituído pelas empresas Peralta Ambiental e Engep Ambiental, será a responsável pela coleta e destinação final de lixo em Mogi das Cruzes (SP). A homologação do contrato foi publicada hoje (10), encerrando a disputa que iniciada em maio, momento em que a licitação foi iniciada. A proposta do consórcio superou a das demais proponentes e garantiu o contrato de R$ 95,6 milhões durante 12 meses. (Leilão Gazeta)
A Secretaria de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap) publicou um edital para a realização da parceria público-privada da Prefeitura de Curitiba referente à iluminação pública. O objetivo é que a iluminação da capital seja modernizada, reduzindo gastos e aumentando a eficiência energética. O leilão foi suspenso em junho e agora o novo edital traz atualizações que podem aumentar a probabilidade de êxito da PPP. (CGN)
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