Destaques do Dia
09/11/2023
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Ministro dos Transportes afirma que a taxa de juros tem afetado as obras de infraestrutura: Ontem (08), o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a taxa de juros elevada tem prejudicado a rentabilidade de obras estratégicas que estão sendo oferecidas à iniciativa privada ou viabilizadas com recursos das Parcerias Público-Privadas (PPPs). De acordo com o ministro, a taxa Selic acaba por dificultar a competição com países desenvolvidos. Na perspectiva do ministro, “as obras estruturantes em países como o Japão, por exemplo, se pagam com apenas 2% ou 3% de rentabilidade, o que seria inviável no Brasil. O mundo tem taxa de juros de 2%, 3%. Aqui no Brasil nossos projetos dão 10%, 12%, 15% de rentabilidade ao ano porque precisam superar a taxa de juros, que está em queda, mas ainda está em 13%", argumentou Renan Filho. Por outro lado, apesar da fala do ministro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reforçou ontem, na ata de sua última reunião, a estratégia de manter o ritmo de cortes da Selic em 0,50 ponto percentual “nas próximas reuniões”. Na última quarta-feira (01), o colegiado reduziu a taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) para 12,25% ao ano. De acordo com os integrantes do Copom, há unanimidade com a expectativa de cortes de 0,50 ponto percentual nas próximas reuniões e avaliaram que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário”. (Valor Econômico)
União encaminha liberação de rodovias federais para pacote de concessão: O ministro dos Transportes, Renan Filho, reagiu positivamente ao pedido do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul para que trechos das rodovias federais BR-262 e BR-267 sejam delegados ao Estado, para que façam parte de um pacote com outras três rodovias estaduais, que serão concedidas à iniciativa privada. Em reunião com o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), e com o titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seilog), Hélio Peluffo, o ministro teria afirmado que estudaria as questões legais e formais para essa delegação. Em agosto deste ano, o governo do Estado abriu chamamento público para encontrar empresa interessada em elaborar Estudo de Viabilidade Técnica para a concessão das estradas. Assim, o grupo Consultores Rodoviários, que foi selecionado para realizar o estudo, foi autorizado a iniciar a estruturação do projeto destinado à reabilitação, operação, manutenção e conservação das rodovias. O grupo é formado pelas empresas Moysés & Pires Sociedade de Advogados, Proficenter Negócios em Infraestrutura Ltda., Infraplan Consultoria Ltda., Vallya Advisors Assessoria Financeira Ltda., Pavesys Engenharia S/S Ltda. e Ecoworld Consultoria e Administração. O governo estadual também fará um financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio da linha Finem, no valor de R$ 2,3 bilhões, com o intuito de recuperar rodovias. (Correio do Estado)
Ministério Público Federal solicita à ANTT publicação de edital de concessão da BR-040: Nesta terçafeira (07), o Ministério Público Federal (MPF) solicitou, a publicação do edital de leilão de concessão de serviço público da BR-040, nos trechos de Juiz de Fora (MG), Petrópolis (RJ) e Rio de Janeiro (RJ). O documento foi encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e à secretária nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Essev. O MPF determinou prazo de 30 dias para que a ANTT envie um cronograma com as etapas necessárias para que o certame licitatório seja realizado. O MPF ressaltou que o procedimento licitatório irá trazer benefícios para os usuários da via, pois a concessão vigente é antiga e conta com tarifas elevadas em relação às concessões leiloadas recentemente, além de ter poucas previsões de investimentos, melhorias e obrigações da concessionária. Ademais, segundo o MPF, o contrato atual não estimula a eficiência do serviço, melhoria tarifária e nem a segurança viária. O contrato de concessão da BR-040 com a Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora – Rio de Janeiro (Concer) foi firmado em outubro de 1995, ficando responsável pelas seguintes atividades: monitoração, melhoramento, conservação, manutenção e operação dos serviços, entre outras. O contrato venceu em 28 de fevereiro de 2021, mas foi prorrogado por decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em razão do desequilíbrio econômico-financeiro, gerado pela pandemia de Covid-19. Em fevereiro deste ano, o contrato de concessão da Concer foi prorrogado até que a conclusão do processo licitatório e a efetiva delegação dos serviços à nova concessionária acontecesse. (Tribuna de Minas)
Dados indicam aumento no consumo de energia elétrica em setembro de 2023: De acordo com os dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o uso de energia elétrica em setembro de 2023, quando comparado ao mês de agosto, apresentou variação positiva no consumo de energia (+2,44%). Na mesma base de comparação, foi observado o aumento em todos os setores monitorados, exceto pelo segmento Industrial (-0,89%), revertendo o cenário de crescimento observado nos últimos dois meses. A maior taxa de crescimento foi identificada no Residencial (+5,14%), seguido pelo Comercial (+4,48%) e Outros, um nicho constituído pelo consumo de energia em: iluminação pública, serviço público, poder público e consumo próprio, o qual apresentou aumento de +2,86%. Já em relação ao mesmo período de 2022, identificou-se aumento de +5,77%, com crescimento do consumo de todos os segmentos: Residencial (+9,07%), Comercial (+8,48%), Industrial (+3,50%) e Outros (+1,87%). Este é o terceiro mês consecutivo que o setor de energia apresenta crescimento em relação No acumulado do ano, quando comparado ao mesmo período acumulado de 2022, foi identificado o crescimento de +3,09%. Apenas o segmento Outros apresentou queda no consumo de energia (- 1,12%). Os demais segmentos monitorados apresentaram crescimento, sendo a maior alta no consumo Residencial (+5,52%), seguido pelo Comercial (+3,74%) e Industrial (+2,60%).
Outras notícias
• Nesta quinta-feira (09), a Prefeitura Municipal de São Paulo (SP), por meio da São Paulo Obras (SPObra) foi publicado no Diário Oficial, que três empresas foram selecionadas para as obras do corredor de ônibus BRT Leste 1, uma intervenção esperada por mais dez anos pela população da zona Leste de São Paulo. A expectativa é que as obras sejam finalizadas entre 2025 e 2026. Assim, cada empresa ficará responsável por um segmento, juntas, as obras devem custar ao menos de R$ 400 milhões. O BRT Leste 1 tem 9,74 km, deve atender a 300 mil pessoas por dia, e vai do Terminal Parque Dom Pedro II até a Rua Professor Miguel Russiano, próximo à Avenida Aricanduva. (Diário do Transporte)
• Hoje (09), a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (RJ) assinou o contrato de concessão para revitalização do Jardim de Alah com o Consórcio Rio + Verde, vencedor do leilão realizado em agosto deste ano. Agora, o vencedor da disputa deverá investir R$ 85 milhões em obras de revitalização do local, em um projeto prevê a construção de lojas e restaurantes, além de novas pontes sobre o canal, o que facilitará a mobilidade da região. A área verde deverá ser mantida, assim como as construções tombadas, mas o parque ganhará novas estruturas, aproveitando os diferentes níveis que já existem. As obras no Jardim de Alah devem durar cerca de um ano, mas ainda não há data para o início das intervenções. Ainda é necessário apresentar as licenças ambientais, de patrimônio e urbanística, por parte do Consórcio Rio + Verde. (G1)
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