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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 08/11/2023

Destaques do Dia

08/11/2023

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Concessão do Porto do Itaqui (MA) é renovada por 25 anos: Nesta segunda-feira (06), durante a cerimônia de lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que concessão Porto do Itaqui (MA), que teria o contrato finalizado em 2026. A renovação tem validade por mais 25 anos. A expectativa é de que o novo contrato seja formalizado já em dezembro. O ministro enfatizou a importância estratégica do Porto do Itaqui, destacando os recordes constantes em movimentação de grãos, que têm desempenhado um papel fundamental na geração de mais de 16 mil empregos diretos e indiretos. Aproveitou e anunciou por mais 25 anos a renovação da licença de autorização do Porto do Itaqui, que venceria em 2026. “Essa medida é para proporcionar previsibilidade e estimular um aumento significativo dos investimentos no estado do Maranhão, reconhecendo a importância estratégica do Porto do Itaqui”, declarou o ministro. O presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins, enfatizou que “o anúncio representa um presente inestimável para os maranhenses, reconhecendo o Porto como um autêntico vetor de progresso e desenvolvimento para o estado”. (Portos e Navios)


Atraso na transferência do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) preocupa concessionária: O Brasil é considerado um dos mercados prioritários para o grupo Zurich Airport, vencedor do leilão do Aeroporto São Gonçalo do Amarante (RN), porém a concessionária manifesta ao menos duas preocupações quanto aos negócios no Brasil, afirma o presidente do grupo na América Latina, Tobias Markert. A primeira é o atraso na transferência do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), arrematado pela empresa em maio, na primeira relicitação do país. A segunda é a restrição que deverá ser imposta ao terminal de Santos Dumont (RJ), com impacto nos aeroportos de Vitória e de Confins (MG), operados pela empresa suíça. Atualmente, a companhia opera quatro aeroportos no Brasil: Confins (em sociedade com a CCR), Vitória (ES), Macaé (RJ) e Florianópolis (SC), sendo terminal do Nordeste o quinto na lista. Porém, a transferência do ativo, atualmente operado pela argentina Inframérica, depende do pagamento de uma indenização, para compensar a concessionária antiga pelos investimentos feitos e não amortizados. O valor devido foi definido em R$ 554,6 milhões, dos quais a Zurich irá aportar R$ 320 milhões, valor oferecido como outorga no leilão, o restante será honrado pela União. A expectativa inicial era assumir o ativo até outubro, no máximo. Agora, a previsão é que o pagamento seja realizado no próximo mês, assim, a Zurich deve assumir em janeiro. O Ministério de Portos não se manifestou até o momento. Procurada, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) nega que haja atraso na conclusão do processo de indenização à Inframerica "porque o contrato não fixou data específica para o pagamento". (Valor Econômico)


Atualização dos indicadores de movimentação rodoviária apontam aumento no fluxo de veículos em setembro de 2023: De acordo com os dados publicados pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), a movimentação rodoviária no mês setembro apresentou variação positiva de 1,27% no fluxo total de veículos, em relação ao mês de agosto. De acordo com indicadores acompanhados, que mensuram a movimentação pedagiada de veículos em estradas concedidas, houve crescimento no fluxo de veículos leves (+3,60%). De outro modo, a movimentação de veículos pesados neste mês retraiu -5,25%. No que se refere ao mesmo período de 2022, o índice apresentou aumento no fluxo de total de veículos de +6,89%. O fluxo de veículos leves avançou +8,17%, enquanto a movimentação de veículos pesados cresceu +3,22%. No acumulado do ano, em relação ao mesmo período do ano anterior, o fluxo total de veículos aumentou +6,05%, sendo o maior impacto proveniente do fluxo de veículos leves com o crescimento de +7,50%, já a movimentação de veículos pesados foi observada o aumento +1,83%.

Outras notícias


• Ontem (07), a Prefeitura Municipal de Joinville (SC), por meio da Secretaria de Administração e Planejamento (SAP), publicou o edital de chamamento público para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que se refere aos estudos de modelagem de engenharia e arquitetura, econômico-financeira e jurídica para a reforma, requalificação, operação, manutenção e exploração do Mercado Municipal Germano Kurt Freissler. Os interessados deverão apresentar os requerimentos de autorização até o dia 08 de dezembro. O edital e os documentos anexos serão publicados no site da prefeitura em breve. (Prefeitura Municipal de Joinville)


• O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a suspensão do edital de licitação da Prefeitura Municipal de Rio Claro (SP), que aconteceria nessa segunda-feira (06), para a contratação de empresa para executar ao longo de cinco anos a troca e manutenção da iluminação pública por LED no município. O valor do contrato estava estimado em R$ 94,2 milhões, mas na semana passada, o poder público foi notificado da decisão do conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli, o qual acatou aos pedidos de impugnação apresentados pelas empresas por empresas interessadas no objeto do edital. Agora a prefeitura deverá prestar esclarecimentos. (Jornal da Cidade)


• O conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT ), negou um pedido de liminar feito pela empresa Vetor Serviços e Terceirizações Ltda, que tentava suspender um pregão realizado pela Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb). O certame previa a prestação de serviço de mão de obra para execução de limpeza e manutenção urbana de Cuiabá (MT), e foi vencido pela Costa Oeste Serviços Ltda., com preço de R$ 43.451.353,56. As supostas irregularidades foram analisadas por uma equipe especializada e foi identificado que a licitação poderá dar ter continuidade, uma vez que não foi constatado problemas com a proposta da empresa. (Folha Max)



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