Infraestrutura em Destaque
05/11/2021
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com
Destaques do Dia Termina o leilão do 5G movimentando ao todo R$ 47,79 bilhões: A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) considerou o leilão de 5G como um sucesso. O valor econômico de R$ 47,79 bilhões, considerando os blocos vendidos nos dois dias do certame, ontem e hoje, atendeu às expectativas do órgão regulador. O mercado de telefonia móvel encolheu de quatro para três operadoras, com a compra da Oi Móvel pelas suas três rivais em aliança — Telefônica, dona da Vivo, TIM e Claro. Porém, agora, entram no setor mais um competidor nacional e cinco regionais, o que para a Anatel é interessante. Vivo, TIM e Claro participaram sem pressão para a compra do principal lote nacional, com blocos de 80 MHz na faixa de 3,5 gigahertz (GHz). Essa frequência foi destinada exclusivamente para 5G, sendo aí, portanto, que teremos a nova tecnologia pura, “standalone”. A tranquilidade foi porque havia um bloco para cada tele comprar. Segundo o edital, o limite por empresa na faixa de 3,5 GHz é de 100 megahertz (“spectrum caps”), portanto, a compra de dois blocos extrapolaria o teto e não seria permitida. Mas como o quarto lote nacional de 3,5 GHz não teve comprador — era esperado um ‘player’ novato, o bloco foi fracionado e cada tele levou mais 20 MHz, completando o total de 100 MHz de largura de banda. Nas outras faixas de frequência as teles partiram para a competição, com disputas apertadas em alguns casos. A venda superior a 85% do total de espectro colocado no leilão, incluindo as obrigações de cobertura previstas no edital, mostra que a agência reguladora conseguiu alcançar índices satisfatórios no certame. Juarez Quadros, ex-ministro das Comunicações e ex-presidente da Anatel, agora consultor, também considerou bem-sucedido o leilão de 5G. Se as teles pagaram o mínimo pelos blocos de frequência foi porque estudaram cuidadosamente antes de apresentarem suas propostas, diz ele. Significa que essas operadoras têm inteligência de mercado para pagar o mínimo possível. Já estavam com as propostas prontinhas para arrematar o que a Highline não comprou. No caso das novatas, a expectativa é que a competição nos serviços móveis ganhe mais força. Essas operadoras competitivas e provedores de conexão de internet por fibra óptica já conquistaram cerca de 63% do mercado com essa tecnologia. Se fizerem algo parecido em 5G, o consumidor poderá esperar por mais competição sim, tanto em preço quanto em qualidade. (Valor Econômico) Empat e Consórcio Intersal levam os terminais portuários em Maceió e no Rio Grande do Norte: O leilão de dois terminais portuários na região Nordeste foi realizado hoje pelo Governo Federal. O primeiro deles foi destinado à movimentação de açúcar no porto de Maceió (AL). O segundo foi o Terminal Salineiro de Areia Branca, um porto-ilha localizado na costa do Rio Grande do Norte. A concorrência foi realizada na sede da B3 em São Paulo. Única concorrente, Empresa Alagoana De Terminais (Empat) levou o terminal de açúcar em Maceió (AL), com oferta de R$ 15 mil de outorga pelo ativo. A companhia, que reúne produtores, é a mesma que já realiza a operação atualmente, por meio de um contrato de transição. No total, estão previstos investimentos de R$ 55,7 milhões, ao longo dos 25 anos de contrato. Trata-se hoje do único terminal de açúcar da região. Já o consórcio Intersal foi o ganhador do porto-ilha no Rio Grande do Norte, com lance de R$ 100 mil de outorga. A empresa também foi a única concorrente. A Hidrovias do Brasil chegou a questionar o processo do Terminal Salineiro de Areia Branca (Tersab). Porém, a tentativa de impugnação do edital foi negada e a concorrência, mantida. O contrato de 25 anos prevê investimentos de R$ 165 milhões. A plataforma hoje é operada pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte e é responsável pelo escoamento do sal marinho no Estado, principal produtor do país. (Valor Econômico) Rio de Janeiro vai firmar PPP para modernizar o complexo hospitalar do Souza Aguiar: as secretarias de Infraestrutura e de Saúde do Rio de Janeiro lançaram no último dia 20 de outubro um edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) objetivando estruturar a Parceria Público Privada (PPP) para o Complexo do Souza Aguiar, que engloba, além da unidade hospitalar, o Centro de Emergência Regional do Centro e a Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda. Todos os serviços assistenciais continuarão sendo feitos pelo poder público, enquanto os serviços não assistenciais que entrarão na concessão são: controle de acesso, hotelaria, faturamento, tecnologia da informação, manutenção, engenharia, almoxarifado, farmácia, nutrição, coleta de resíduos, entre outros. A concessão será feita pelo prazo de 20 anos, podendo ser prorrogada por mais 20 anos. Este modelo já é sucesso nos estados de São Paulo e Bahia e, também, na cidade de Belo Horizonte. (Jornal da Barra)
Outras notícias
O relatório final dos pedágios das concessões de rodovias no Estado do Paraná foi aprovado ontem (4), por unanimidade, pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O processo agora retorna para o Ministério da Infraestrutura, que será responsável pelos últimos detalhes do edital de licitação das concessões. O plano de outorga prevê a concessão de 3,3 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais no Paraná, dos quais 1 mil quilômetros são trechos novos. A mudança vai permitir a construção de 15 novas praças de pedágio, que somadas às 27 atualmente construídas, resultarão em um total de 42 postos de cobrança. (Paraná Portal)
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) decidiu ontem (4) pelo tombamento provisório do Complexo Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, onde está o Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo. O governo do Estado tem prazo de 15 dias, a partir desta quinta, data da notificação, para tentar impugnar a resolução, que dificulta o plano do governador João Doria (PSDB) de conceder a estrutura à iniciativa privada e fazer com que ela passe por um amplo processo de reformulação. (Estadão)
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Referências
Governo realiza leilão de duas áreas portuárias no NE (valor.globo.com)
Governo licita dois terminais portuários no NE (valor.globo.com)
5G. Brasil arrecada cerca de mil milhões no primeiro dia do leilão (noticiasaominuto.com)
Leilão do 5G no Brasil: confira os detalhes do 1º dia (macmagazine.com.br)
PPP do lixo (portalnews.com.br)
Aprovado Plano de Outorga para concessão das rodovias paranaenses (jornalintegracao.com)
Leilão do 5G: Claro, Vivo e TIM arrematam faixa de 3,5 GHz (roraimaemtempo.com.br)
Com aprovação da ANTT, concessão do novo pedágio segue para TCU (folhadelondrina.com.br)
ANTT aprova Plano de Outorga e relatório final da AP das Rodovias Paranaenses (gov.br)
ANTT aprova edital e documentos das novas concessões rodoviárias do Paraná (portalrondon.com.br)
ANTT aprova relatório final do pedágio e edital das concessões de rodovias avança (paranaportal.uol.com.br)
ANTT aprova edital e documentos das novas concessões (d.arede.info)
Iphan tomba provisoriamente Complexo do Ibirapuera e dificulta plano de concessão à iniciativa privada (g1.globo.com)
Iphan tomba Complexo do Ibirapuera e dificulta plano de concessão à iniciativa privada (esportes.estadao.com.br)
ANTT aprova pacote de concessão de rodovias que cortam o Paraná (ricmais.com.br)
Município vai firmar Parceria Público Privada para modernizar o complexo hospitalar do Souza Aguiar (jornaldabarra.com.br)
ANÁLISE: Leilão de 5G soma R$ 46,79 bi e abre mercado para novas operadoras (valor.globo.com)
Leilão de Portos: Empat e Consórcio Intersal levam os terminais de portuários em Maceió e no RN (valor.globo.com)
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