INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 05/11/2021

Infraestrutura em Destaque

05/11/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com

Destaques do Dia Termina o leilão do 5G movimentando ao todo R$ 47,79 bilhões: A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) considerou o leilão de 5G como um sucesso. O valor econômico de R$ 47,79 bilhões, considerando os blocos vendidos nos dois dias do certame, ontem e hoje, atendeu às expectativas do órgão regulador. O mercado de telefonia móvel encolheu de quatro para três operadoras, com a compra da Oi Móvel pelas suas três rivais em aliança — Telefônica, dona da Vivo, TIM e Claro. Porém, agora, entram no setor mais um competidor nacional e cinco regionais, o que para a Anatel é interessante. Vivo, TIM e Claro participaram sem pressão para a compra do principal lote nacional, com blocos de 80 MHz na faixa de 3,5 gigahertz (GHz). Essa frequência foi destinada exclusivamente para 5G, sendo aí, portanto, que teremos a nova tecnologia pura, “standalone”. A tranquilidade foi porque havia um bloco para cada tele comprar. Segundo o edital, o limite por empresa na faixa de 3,5 GHz é de 100 megahertz (“spectrum caps”), portanto, a compra de dois blocos extrapolaria o teto e não seria permitida. Mas como o quarto lote nacional de 3,5 GHz não teve comprador — era esperado um ‘player’ novato, o bloco foi fracionado e cada tele levou mais 20 MHz, completando o total de 100 MHz de largura de banda. Nas outras faixas de frequência as teles partiram para a competição, com disputas apertadas em alguns casos. A venda superior a 85% do total de espectro colocado no leilão, incluindo as obrigações de cobertura previstas no edital, mostra que a agência reguladora conseguiu alcançar índices satisfatórios no certame. Juarez Quadros, ex-ministro das Comunicações e ex-presidente da Anatel, agora consultor, também considerou bem-sucedido o leilão de 5G. Se as teles pagaram o mínimo pelos blocos de frequência foi porque estudaram cuidadosamente antes de apresentarem suas propostas, diz ele. Significa que essas operadoras têm inteligência de mercado para pagar o mínimo possível. Já estavam com as propostas prontinhas para arrematar o que a Highline não comprou. No caso das novatas, a expectativa é que a competição nos serviços móveis ganhe mais força. Essas operadoras competitivas e provedores de conexão de internet por fibra óptica já conquistaram cerca de 63% do mercado com essa tecnologia. Se fizerem algo parecido em 5G, o consumidor poderá esperar por mais competição sim, tanto em preço quanto em qualidade. (Valor Econômico) Empat e Consórcio Intersal levam os terminais portuários em Maceió e no Rio Grande do Norte: O leilão de dois terminais portuários na região Nordeste foi realizado hoje pelo Governo Federal. O primeiro deles foi destinado à movimentação de açúcar no porto de Maceió (AL). O segundo foi o Terminal Salineiro de Areia Branca, um porto-ilha localizado na costa do Rio Grande do Norte. A concorrência foi realizada na sede da B3 em São Paulo. Única concorrente, Empresa Alagoana De Terminais (Empat) levou o terminal de açúcar em Maceió (AL), com oferta de R$ 15 mil de outorga pelo ativo. A companhia, que reúne produtores, é a mesma que já realiza a operação atualmente, por meio de um contrato de transição. No total, estão previstos investimentos de R$ 55,7 milhões, ao longo dos 25 anos de contrato. Trata-se hoje do único terminal de açúcar da região. Já o consórcio Intersal foi o ganhador do porto-ilha no Rio Grande do Norte, com lance de R$ 100 mil de outorga. A empresa também foi a única concorrente. A Hidrovias do Brasil chegou a questionar o processo do Terminal Salineiro de Areia Branca (Tersab). Porém, a tentativa de impugnação do edital foi negada e a concorrência, mantida. O contrato de 25 anos prevê investimentos de R$ 165 milhões. A plataforma hoje é operada pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte e é responsável pelo escoamento do sal marinho no Estado, principal produtor do país. (Valor Econômico) Rio de Janeiro vai firmar PPP para modernizar o complexo hospitalar do Souza Aguiar: as secretarias de Infraestrutura e de Saúde do Rio de Janeiro lançaram no último dia 20 de outubro um edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) objetivando estruturar a Parceria Público Privada (PPP) para o Complexo do Souza Aguiar, que engloba, além da unidade hospitalar, o Centro de Emergência Regional do Centro e a Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda. Todos os serviços assistenciais continuarão sendo feitos pelo poder público, enquanto os serviços não assistenciais que entrarão na concessão são: controle de acesso, hotelaria, faturamento, tecnologia da informação, manutenção, engenharia, almoxarifado, farmácia, nutrição, coleta de resíduos, entre outros. A concessão será feita pelo prazo de 20 anos, podendo ser prorrogada por mais 20 anos. Este modelo já é sucesso nos estados de São Paulo e Bahia e, também, na cidade de Belo Horizonte. (Jornal da Barra)

Outras notícias

  • O relatório final dos pedágios das concessões de rodovias no Estado do Paraná foi aprovado ontem (4), por unanimidade, pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O processo agora retorna para o Ministério da Infraestrutura, que será responsável pelos últimos detalhes do edital de licitação das concessões. O plano de outorga prevê a concessão de 3,3 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais no Paraná, dos quais 1 mil quilômetros são trechos novos. A mudança vai permitir a construção de 15 novas praças de pedágio, que somadas às 27 atualmente construídas, resultarão em um total de 42 postos de cobrança. (Paraná Portal)

  • O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) decidiu ontem (4) pelo tombamento provisório do Complexo Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, onde está o Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo. O governo do Estado tem prazo de 15 dias, a partir desta quinta, data da notificação, para tentar impugnar a resolução, que dificulta o plano do governador João Doria (PSDB) de conceder a estrutura à iniciativa privada e fazer com que ela passe por um amplo processo de reformulação. (Estadão)

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Referências

  • Governo realiza leilão de duas áreas portuárias no NE (valor.globo.com)

  • Governo licita dois terminais portuários no NE (valor.globo.com)

  • 5G. Brasil arrecada cerca de mil milhões no primeiro dia do leilão (noticiasaominuto.com)

  • Leilão do 5G no Brasil: confira os detalhes do 1º dia (macmagazine.com.br)

  • PPP do lixo (portalnews.com.br)

  • Aprovado Plano de Outorga para concessão das rodovias paranaenses (jornalintegracao.com)

  • Leilão do 5G: Claro, Vivo e TIM arrematam faixa de 3,5 GHz (roraimaemtempo.com.br)

  • Com aprovação da ANTT, concessão do novo pedágio segue para TCU (folhadelondrina.com.br)

  • ANTT aprova Plano de Outorga e relatório final da AP das Rodovias Paranaenses (gov.br)

  • ANTT aprova edital e documentos das novas concessões rodoviárias do Paraná (portalrondon.com.br)

  • ANTT aprova relatório final do pedágio e edital das concessões de rodovias avança (paranaportal.uol.com.br)

  • ANTT aprova edital e documentos das novas concessões (d.arede.info)

  • Iphan tomba provisoriamente Complexo do Ibirapuera e dificulta plano de concessão à iniciativa privada (g1.globo.com)

  • Iphan tomba Complexo do Ibirapuera e dificulta plano de concessão à iniciativa privada (esportes.estadao.com.br)

  • ANTT aprova pacote de concessão de rodovias que cortam o Paraná (ricmais.com.br)

  • Município vai firmar Parceria Público Privada para modernizar o complexo hospitalar do Souza Aguiar (jornaldabarra.com.br)

  • ANÁLISE: Leilão de 5G soma R$ 46,79 bi e abre mercado para novas operadoras (valor.globo.com)

  • Leilão de Portos: Empat e Consórcio Intersal levam os terminais de portuários em Maceió e no RN (valor.globo.com)

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