INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 04/02/2022

Infraestrutura em Destaque

04/02/2022

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com

Destaques do Dia Governo de Tocantins recebe estudos de mudança da matriz energética de órgãos públicos para energia limpa: O Instituto de Planejamento de Gestão de Cidades (IPGC) juntamente com a Tocantins Parceria e Secretaria de Parcerias e Investimentos, entregaram ao Governo do Tocantins o resultado do estudo técnico e de viabilidade da mudança de parte da matriz energética de órgãos públicos para energia limpa. O estudo traz os detalhes para a implementação do projeto de uma Parceria Público-Privada (PPP) para Implantação, Operação e Gestão de Miniusinas de Produção de Energia Solar Fotovoltaica. O trabalho do IPGC consistiu em elaborar todo os estudos de engenharia, econômicos e Jurídico. Cada estudo traz informações importantes. O primeiro teve o objetivo de analisar o que o Estado consome e qual é a emissão de raios solares. Já o segundo, objetivou garantir ganhos ao Estado e atrair o setor privado. Por fim, o terceiro estudou garantias de segurança jurídica aos parceiros. Depois de seguir os trâmites até a assinatura do contrato, somente neste ano de 2022, o estudo prevê que o Estado do Tocantins pode receber R$ 157 milhões de investimento da iniciativa privada. Todo o investimento das concessionárias é amortizado ao longo do contrato, por isso não há investimento público na implementação, na operação e na gestão das miniusinas. (Conexão Tocantins) PPI de Resíduos Sólidos: Amapá é o primeiro estado brasileiro a pactuar universalização do serviço: Ontem (3) foi assinado o Protocolo de Intenções nº 001/2022 para estruturar o projeto para execução do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) de Resíduos Sólidos pelo governador Waldez Góes (PDT), pelo o presidente da instituição, Gustavo Montezano, e pelos prefeitos amapaenses. A assinatura do acordo registra que o Estado manifestou o interesse em encontrar soluções e formalizar a parceria. Desse modo, o executivo estadual e o BNDES trabalharão de forma colaborativa e integrada para encontrar soluções que integrarão um modelo não só para o estado e a Amazônia, mas para o Brasil. Assim como a mesma modelagem do PPI do saneamento, o PPI de Resíduos Sólidos será feito em conjunto com os 16 municípios para universalizar o acesso à água e tratamento do esgoto sanitário, aumentando a saúde pública e gerando o desenvolvimento social. O contrato prevê a universalização do tratamento de resíduos sólidos no Amapá, com alternativas para reduzir os impactos produzidos por esses materiais ao serem descartados no meio ambiente. Nesta primeira fase, será feito um diagnóstico da realidade de cada município. Estimativa de indicadores financeiros, operacionais, identificação de lixões ou aterros controlados no município identificação de possíveis áreas a serem destinadas ao tratamento e disposição final de resíduos, a viabilidade ambiental e social das soluções, entre outros pontos, necessários para elaboração das soluções. (Governo do Estado do Amapá)

Outras notícias

  • Foi aprovada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na Reunião de Diretoria de ontem (3), a prorrogação, por mais 18 meses, do prazo de vigência do 1º Termo Aditivo, firmado entre a Agência e a concessionária Via040, com o objetivo de estabelecer as condições de prestação dos serviços essenciais e as responsabilidades durante o período de transição e na transferência da concessão decorrente do processo de relicitação da rodovia. (Estradas)

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Referências

  • Leilão da concessão do Rodoanel Trecho Norte acontece em abril de 2022 (gazetazn.com.br)

  • Concessão da Via040 é prorrogada por mais 18 meses (estradas.com.br)

  • PPI de Resíduos Sólidos: Amapá é o primeiro estado brasileiro a pactuar universalização do serviço (portal.ap.gov.br)

  • Projeto de concessão do Jardim Botânico é explicado em audiência pública (clicportela.com.br)

  • Travessias da Baixada Santista receberão R$ 188 milhões em investimentos com privatização (atribuna.com.br)

  • Tocantins dá primeiro passo na mudança da matriz energética de órgãos públicos para energia limpa (conexaoto.com.br)

  • Governo do Tocantins dá primeiro passo na mudança da matriz energética de órgãos públicos (portalonorte.com.br)

  • Audiência pública detalha projeto de Concessão do Jardim Botânico (correiodopovo.com.br)

  • Governo do Tocantins dá primeiro passo na mudança da matriz energética de órgãos públicos para energia limpa (surgiu.com.br)

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