INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 03/08/2022

Infraestrutura em Destaque

03/08/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Governo Federal solicita aprovação ao TCU para concessão portuária de US$ 530 milhões: O Ministério da Infraestrutura solicitou autorização ao Tribunal de Contas da União (TCU) para leiloar a concessão do porto de Itajaí, em Santa Catarina. Com o projeto, estima-se que seja possível gerar R$ 2,8 bilhões em investimentos. No processo, a taxa mínima foi fixada em 603 milhões de reais e o prazo para o contrato inicial foi de 35 anos, que pode ser renovado por até 70 anos. “Uma vez aprovado pelo TCU, o Ministério da Infraestrutura poderá prosseguir com a licitação, que será conduzida pela Agência de Transportes Aquaviários (ANTAQ)”, segundo nota da EPL, empresa estatal de planejamento e logística. O porto de Itajaí é o segundo maior em contêineres do país e é responsável por quase todas as exportações em Santa Catarina. O TCU não definiu prazos, mas o governo busca a aprovação rápida para a subsequente publicação do edital e realização do leilão ainda este ano. A eleição presidencial é uma das causas para a aceleração do processo. “Se o atual governo for mantido, acho que não muda nada. Mas a vitória do candidato da oposição vai levantar dúvidas porque ele ainda não disse o que realmente pensa sobre essas concessões”, declarou Angelino Caputo e Oliveira, diretor-executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA). (BN Americas) ANTT apresenta novo projeto para a concessão da BR-381: Hoje (03), a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) apresentou o projeto remodelado para a concessão da BR-381, entre Belo Horizonte (MG) e Governador Valadares (MG). O projeto foi lançado novamente pelo governo federal após a frustração com o leilão realizado no final de 2021, quando o trecho da BR-262 fazia parte da proposta. Na época, nenhuma empresa demonstrou interesse em assumir a concessão e o governo readequou o projeto. Assim, pela manhã os técnicos da ANTT e do Ministério da Infraestrutura apresentaram os detalhes do projeto e receberam sugestões de entidades ligadas ao setor rodoviário e lideranças políticas mineiras. O projeto prevê a instalação de cinco praças de pedágio que serão instaladas nas respectivas cidades: Caeté, João Monlevade, Jaguaraçu, Belo Oriente e Governador Valadares, todas em Minas Gerais. O Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, declarou que o objetivo da pasta é realizar o leilão da BR-381 em dezembro deste ano, destacando que cinco concessionárias já demonstraram interesse em assumir o trecho. (Itatiaia)

Outras notícias

  • A Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento da Região de Londrina (PR) em reunião virtual realizada na última sexta-feira (29), discutiu sobre as obras rodoviárias em andamento no Paraná e futuros projetos. Foi mencionado também o novo modelo de concessão dos pedágios para o Estado, o qual prevê seis lotes para gerenciar 3 mil quilômetros de estradas estaduais e federais, incluindo também obras como duplicações, contornos, terceiras faixas e viadutos, entre outras melhorias relacionadas à infraestrutura dos ativos, onde os novos contratos estão previstos para 30 anos. (Paiquerê FM News)

  • Foi publicado no Diário Oficial do Município de Franca (SP), o edital de abertura da licitação para a contratação de empresa para execução das obras do Projeto de Revitalização do Prédio da Antiga Mogiana. Após três tentativas de licitar o serviços, uma nova concorrência pública foi iniciada e as empresas interessadas poderão apresentar suas propostas até o dia 31 de agosto, às 9h, na Sala de Licitações, do prédio da Prefeitura. A abertura dos envelopes está prevista para o mesmo dia. (Licitação)

  • Na última sexta-feira (29), terminou o contrato emergencial com a concessionária responsável pela coleta de lixo e limpeza pública no município de Mogi das Cruzes (SP). Neste momento, a nova licitação para conduzir os serviços ainda não foi finalizada, isto porque, de acordo com a Prefeitura, um dos consórcios entrou com um pedido de recurso. A Prefeitura informou que foi aberto um prazo para que o consórcio Mogi Limpa, consolidado pelas empresas Peralta e Engep, apresente contrarrazões em até cinco dias úteis. Apesar do impasse, os documentos ainda serão avaliados, onde a previsão para o término do processo é até o dia 29 deste mês. (G1)

  • Na segunda-feira (01), no município de Juara (MT) iniciará a construção da segunda Estação de Tratamento de Água (ETE) pela concessionária Águas de Juara, responsável pela coleta, tratamento, distribuição de água e tratamento de esgoto na cidade. Durante a vigência da primeira vigência da concessão, a concessionária não cumpriu com sua obrigação contratual de adquirir uma área para a construção da segunda ETE. A situação que durava desde 2012, só foi solucionada apenas em 2020, pela atual gestão e por uma ação movida pelo Ministério Público, exigindo a universalização do saneamento. De acordo com a empresa, não foi possível executar a obra porque a Prefeitura não entregou em tempo o terreno, conforme determinava o contrato. Assim, a construção da segunda ETE ficou para o atual contrato da concessionária. (Rádio Tucunaré)

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