INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 02/12/2021

Infraestrutura em Destaque

02/12/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com

Destaques do Dia Leilões de saneamento para dezembro devem movimentar R$8 bilhões em investimento: neste mês de dezembro haverá uma sequência de leilões de saneamento básico, que podem contratar R$8,3 bilhões em novos investimentos. Entre os principais projetos a serem leiloados estão os de Alagoas (os blocos B e C) e do Rio de Janeiro (o bloco 3), que acabou sem interessados no leilão de abril e foi reformulado. Ademais, estão marcadas mais 4 concorrências de porte menores, nos municípios como Teresópolis (RJ) e Goianésia (GO). Dia 13 de dezembro é a data prevista para realização dos leilões de Alagoas e trazem uma expectativa de competição, pois cerca de oito grupos chegaram a estudar os ativos dos dois blocos regionais no Estado. O lote A de Alagoas já possui concessão regional, arrematado em setembro de 2020 pela BRK Ambiental. O lote B é composto por 34 municípios, localizadas nas regiões do Agreste e do Sertão. Já o lote C é composto por 27 cidades no litoral e na Zona da Mata. Estão previstos, ao todo, cerca de R$2,9 bilhões de investimento ao longo de 35 anos de contratos. Além dos operadores tradicionais como Aegea Saneamento, Iguá Saneamento e Águas do Brasil, é esperado a participação da Equatorial, que realizou a sua estreia no mercado de saneamento no mês de junho, após vencer o primeiro leilão do Amapá. Já para o contrato do Rio de Janeiro, a competição deve ser concentrada em grupos que operam no Estado: Aegea, Iguá e Águas do Brasil. No mês de abril, a Aegea retirou uma oferta depois de vencer dois blocos. Após isso, o governo do Rio de Janeiro e o BNDES decidiram ampliar o lote para 20 municípios do interior. São exigidos cerca de R$ 4,7 bilhões de investimentos e a outorga mínima prevista é de R$ 1,16 bilhão. (fdr) Comissão da Câmara aprova projeto que prevê Parcerias Público-Privadas em Joinville (SC): as comissões de Urbanismo e Finanças da Câmara de Joinville (SC) aprovaram ontem (1), em reunião extraordinária, a criação do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPP), previsto no Projeto de Lei nº 226/2021. Aprovada também na Comissão de Legislação, a proposta está pronta para ir a Plenário. O projeto, segundo a proposta, pretende promover, fomentar, coordenar, disciplinar, regular e fiscalizar concessões e parcerias público-privadas municipais. O secretário de Administração e Planejamento de Joinville, Ricardo Mafra (NOVO), disse que pelo menos seis parcerias com a iniciativa privada eram prioridades: iluminação pública, construção de um centro administrativo, internet sem fio pública e câmeras de segurança, mini usinas de energia solar em prédios públicos, administração de cemitérios e equipamentos esportivos e culturais. (nd+)

Outras notícias

  • A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) dessa terça-feira (30), o Comunicado Relevante nº 1 com as datas e os locais das sessões públicas presenciais da Audiência Pública nº 7/2021, que tem como objetivo colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visam à concessão para exploração do sistema rodoviário da BR-040/RJ MG e BR-495/RJ. (Estradas)

  • A concessão dos trechos da BR-040 entre Brasília e Belo Horizonte e Belo Horizonte e Rio de Janeiro será licitada em 2022. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, garantiu o leilão da rodovia em agenda nesta quarta-feira (1º) em Juiz de Fora (MG), na Zona da Mata. A nova licitação é debatida atualmente em uma série de audiências públicas marcadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O Ministério da Infraestrutura detalhou que a previsão é de que o edital seja lançado no terceiro trimestre de 2022, ou seja, entre julho e setembro. Já a licitação deve ocorrer entre outubro e dezembro. (O Tempo)

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Referências

  • Ministro fala sobre nova concessão da BR-040 e sinaliza solução para a 440 (tribunademinas.com.br)

  • Leilões de saneamento devem trazer R$8 bilhões em investimento; saiba mais (fdr.com.br)

  • Programa de Concessões Rodoviárias e duplicação da MGC-491 são discutidos durante audiência em Varginha, MG (g1.globo.com)

  • Ministro da Infraestrutura garante licitação da BR-040 em 2022 (otempo.com.br)

  • Concessões, renovações antecipadas e autorizações formam os pilares do crescimento ferroviário, diz Tarcísio (gov.br)

  • Governo muda projeto das concessões para menor valor nas tarifas de pedágio, com máximo de R$7,50 (fatonovo.com.br)

  • Governo muda proposta e concessionária dos pedágios será aquela que oferecer a menor proposta (tuaradio.com.br)

  • Governo de São Paulo lança edital para concessão de Travessias Litorâneas (saopaulo.sp.gov.br)

  • Comissão da Câmara aprova projeto que prevê Parceiras Público-Privadas em Joinville (ndmais.com.br)

  • Governo gaúcho atualiza modelagem de concessões de rodovias (estradas.com.br)

  • Equatorial: Leilões de saneamento para dezembro (levanteideias.com.br)

  • ANTT divulga datas de audiências públicas da concessão da BR-040/495 (estradas.com.br)

  • ANTT divulga datas de audiências públicas das concessões da BR-040 e BR-495 (estradas.com.br)

  • Leilões de saneamento devem movimentar neste mês R $ 8 bilhões (opetroleo.com.br)

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