Infraestrutura em Destaque
02/01/2023
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara (CE) é publicado: Na última quinta-feira (29), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou o edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara, localizado no estado do Ceará. O objetivo do projeto é assegurar a redução de gastos na administração do local para os cofres públicos e, como também ao cidadão, que é quem paga pela manutenção. Assim, serão concedidos à iniciativa privada os serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos do equipamento público. O projeto foi elaborado pela Fábrica de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sob coordenação do ICMBio, com o apoio do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério do Turismo. O valor da concessão está estimado em R$ 116 milhões, terá duração de 30 anos após a assinatura do contrato. O lance mínimo previsto no edital é de R$ 7,4 milhões pela outorga, isto é, o que está autorizado para o direito de exploração dos serviços turísticos no parque. A entrega das propostas será no dia 10 de março, já a sessão pública do leilão, que será realizado na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, acontecerá no dia 20 de março. (Governo Federal) ANTT modifica trechos da BR-153 para nova licitação: A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que trabalha em um novo formato de licitação da rodovia BR-153, que passa pelos estados de Goiás e Minas Gerais. Atualmente, o trajeto está sob a responsabilidade da concessionária Triunfo. Segundo a agência reguladora, “durante os estudos para a relicitação do trecho rodoviário concedido à Concebra, identificou-se a necessidade de subdividir o projeto em três novos trechos a serem concedidos separadamente, tornando os trechos mais atrativos”. Assim, a rodovia foi dividida em três trajetos denominados de rotas. A “Rota do Pequi, cuja extensão total possui 315 km, vai de Goiânia (GO) e até o Distrito Federal, será concedida juntamente com o trecho da BR-040 que vai de Cristalina (GO) até o Distrito Federal. O projeto para nova concessão ainda está em fase de estudos, depois deverá passar pela etapa de audiência pública. A “Rota Sertaneja” trata do trajeto da BR-153, entre Goiânia (GO) e Fronteira (MG), bem como da BR-262, do entroncamento com a BR-153 até Uberaba (MG). Por fim, a “Rota do Zebu” é o trecho mineiro, que vai de Uberaba (MG) até Betim (MG) pela BR-262. A nova concepção da ANTT poderá modificar também a quantidade de praças de pedágios, assim como o preço a ser pago pelos usuários, o que ainda deverá ser elaborado. Todos os trechos serão licitados em processos independentes. (Jornal Daqui) Atualização do painel mensal mostra crescimento de indicadores aeroportuários em novembro de 2022: no mês de novembro de 2022 foi observado o aumento na movimentação de passageiros pagos e do RPK, entretanto as cargas pagas apresentaram redução, em relação a 2021. No que se refere ao mesmo período de 2020, foi identificado crescimento para todos os segmentos acompanhados. Passageiros pagos: registrou crescimento de +17,31% durante o mês de novembro de 2022, quando comparado ao mesmo período de 2021, com destaque para o aumento de passageiros internacionais (+113,27%), seguido pelos passageiros nacionais (+7,56%). Em relação a novembro de 2020, apresentou o crescimento de passageiros +75,83%, onde houve o crescimento de passageiros internacionais (+503,24%) seguido por passageiros nacionais (+53,87%). Cargas pagas: registrou queda -9,38% durante o mês de novembro de 2022, quando comparado ao mesmo período de 2021, valor influenciado pela redução na movimentação nacional (-24,54%) e internacional (-3,38%). Em relação a novembro de 2020, a movimentação total de cargas foi de +6,63%, em razão do crescimento na movimentação internacional (+15,56%) e redução na movimentação nacional (-14,86%). RPK: registrou crescimento de +42,10% durante o mês de novembro de 2022, quando comparado ao mesmo período de 2021. Já em relação ao mesmo período de 2020, nota-se crescimento de +145,97%.
Outras notícias
Ontem (01), a Prefeitura de Campo Grande (MS) informou que irá lancar um edital para a conclusão das obras de revitalização do Rio Anhanduí. A expectativa é que até o meio do ano o contrato, no valor de R$ 19 milhões, seja assinado. Em 2018 a prefeitura recuperou os recursos alocados junto ao Ministério das Cidades e fez a licitação referente à margem direita, agora as obras serão realizadas na margem esquerda. A obra de revitalização foi iniciada há quase dez anos (Campo Grande News)
No final do ano passado (22), o Metrô de São Paulo divulgou o resultado da fase de propostas técnicas, referente à licitação, para o desenvolvimento do anteprojeto de engenharia e de estudo de impacto ambiental para a construção da linha 22-Marrom, prevista para ligar a capital à cidade de Cotia (SP). Dos quatro consórcios participantes, um foi desclassificado. Na próxima quarta-feira (04), as propostas comerciais serão abertas, onde o preço que cada consórcio irá cobrar pelo serviço será conhecido. (Diário do Transporte)
No dia 15 de fevereiro, será realizada a abertura dos envelopes das propostas referente à concessão dos serviços de limpeza urbana e destinação do lixo no município de Santos (SP). A parceria público-privada (PPP) terá duração de 30 anos. A Prefeitura Municipal de Santos estima que o contrato seja de aproximadamente R$ 8 bilhões, o trâmite já deveria ter sido finalizado, mas o Tribunal de Contas do Estado (TCE) mandou suspender a disputa em junho do ano passado. Após a indicação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado (Arsesp), como o órgão que regulará o futuro contrato, o processo obteve continuidade. (A Tribuna)
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