Destaques do Dia
07/06/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
BNDES estudará novos projetos de metrôs e BRTs: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) fará um estudo para identificar projetos de mobilidade urbana de média e alta capacidade em 21 metrópoles brasileiras com população superior a 1 milhão de habitantes. A pesquisa demandará investimento de R$ 27,8 milhões e levará 1 ano para ficar pronta. O mapeamento será realizado em parceria com o Ministério das Cidades e ajudará a formar a carteira de projetos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área de mobilidade no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O objetivo é que as cidades tenham os projetos prontos para buscar fontes de financiamento. Assim, serão estudados projetos como metrôs, trens urbanos, (VLTs) ou Ônibus de Trânsito Rápido (BRTs) em regiões metropolitanas de capitais e de grandes municípios do interior brasileiro. As regiões metropolitanas são as seguintes: Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Santos, Campinas, São Paulo, Rio de Janeiro, Vitória, Goiânia, Brasília, Salvador, Maceió, Recife, João Pessoa, Natal, Teresina, São Luís, Fortaleza, Belém e Manaus. 360) Atualmente, o país possui um déficit de investimentos em mobilidade urbana, estimado em mais de R$ 300 bilhões de reais, de acordo com um estudo realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). (Poder 360)
Governo de Sergipe lança edital para concessão de água e esgoto: Ontem (06), o Governo do Estado de Sergipe publicou o edital de licitação da concessão parcial de serviços de água e esgotamento nos municípios do Estado. O projeto prevê R$ 6 bilhões em investimentos, considerando o período de 35 anos, com foco nas metas do Novo Marco do Saneamento. O poder estadual avalia que a geografia privilegiada do estado, bem como o baixo custo de universalização, favorecem a execução do projeto. Atualmente, a Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO), permanecerá responsável pela produção e tratamento de água. A seleção de propostas se baseará no critério de maior oferta de outorga. O objetivo é assegurar a ampliação dos serviços em prazos adequados, especialmente diante do grande volume de investimentos a serem realizados. O poder público destaca que a tarifa de saneamento está em um patamar atraente, com uma taxa de esgoto de 80% já implantada. "A segurança hídrica da região é garantida pela principal captação de água, o Rio São Francisco, reforçando a confiabilidade do sistema", complementa. O processo foi conduzido por técnicos do governo, em parceria com técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e consultorias nacionais. A formatação final do projeto e a preparação para a licitação contaram com consultas públicas visando a transparência. (O Povo)
Outras notícias
Ontem (06), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) proibiu o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo (SP), de ampliar frequências de voos de passageiros até que solucione os problemas encontrados pela fiscalização. A determinação foi tomada por meio da Portaria nº 14.734 de 4 de junho de 2024, aplicando a decisão administrativa acautelatória. O projeto envolve a restrição da ampliação da capacidade de voos de passageiros do aeroporto, devido a preocupações com a segurança nos pátios das aeronaves, especialmente durante operações noturnas e em períodos de chuva. A medida estipula que, enquanto durar a restrição, o aeroporto não poderá realizar ações de transporte aéreo público de passageiros acima de 2.714 frequências semanais. Se após 60 dias a concessionária não solucionar os problemas apontados pela Anac, o número de voos permitidos será reduzido em 5%, reduzindo o limite de frequências semanais para 2.578.A concessionária GRU Airport considera a decisão desproporcional e está avaliando as ações necessárias para atender às exigências da Anac. (G1)
Nessa quinta-feira (06), o Governo do Estado do Paraná anunciou um investimento de R$ 46,8 milhões em Sengés, nos Campos Gerais do Paraná. O projeto abrange obras nas áreas de educação e infraestrutura, incluindo a pavimentação de trechos urbanos da PR-151, a construção de uma escola, a construção de um complexo esportivo e a compra de veículos. Os valores alocados incluem: (i) R$ 11,8 milhões para a construção de uma nova sede para o Colégio Professor Lauro Sangremann de Oliveira; (ii) R$ 31,5 milhões para a pavimentação de dois trechos da PR-151 em direção ao distrito de Reianópolis; (iii) R$ 1,9 milhão para a compra de caminhões e ônibus para a cidade; e (iv) R$ 1,6 milhão para a construção de um complexo esportivo. Ademais, a prefeitura doou o projeto executivo para a pavimentação de um outro trecho de sete quilômetros da PR-151, entre os quilômetros 166 e 173, que será executado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) com previsão de investimento de R$ 28 milhões. (Folha do Litoral)
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a multa de R$ 28,3 milhões aplicada à Light Serviços de Eletricidade S/A devido à demora no restabelecimento de energia em interrupções ocorridas entre 2022 e 2023. A empresa foi penalizada por não prestar serviço adequado aos consumidores, com interrupções que prejudicaram 77.651 consumidores. Em novembro do ano passado, uma fiscalização detectou que o tempo de restabelecimento foi excessivo, com duração superior a 24 horas em 39.930 interrupções. Isso representou uma piora de 83% na prestação de serviços em comparação com 2020. A Light teve um percentual de 16,67% das interrupções restabelecidas acima de 24 horas, 2,51 vezes acima da média nacional. (Extra)
Painel Infra Mensal
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