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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 01/02/2024

Destaques do Dia

01/02/2024

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Ministério dos Transportes pretende realizar 13 concessões em 2024: Nessa terça-feira (30), o Ministério dos Transportes, por meio do ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que o Governo Federal realizará teste ano nove leilões de concessão, mas que atualmente a pasta trabalha para atingir a meta de 12 ou 13 concessões em 2024. Entre os destaques, estão os pacotes de concessões que são formados por estradas federais e estaduais, como é o caso do estado do Paraná, que poderá ter o modelo replicado em outros Estados, comoSanta Catarina, Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins. Na expectativa do governo, as concessões do Lote 1 e 2 de rodovias do Paraná, assinadas nessa terça (30), é que a iniciativa privada promova uma injeção de R$ 19 bilhões, enquanto os investimentos em serviços operacionais, o valor poderá totalizar R$ 30,4 bilhões. Conforme o Executivo, mais de mil quilômetros do sistema rodoviário paranaense, distribuídos em 19 trechos que passam por mais de 40 municípios receberão intervenções, entre elas: duplicações e implantação de terceiras faixas, obras estruturantes para elevar a qualidade dos trechos concedidos, além de tecnologias para maior segurança viária. (Valor Econômico)


Governo Federal notifica concessionárias Vale e MRS a respeito do valor das outorgas: Na semana passada, o Governo Federal notificou as concessionárias Vale e a MRS sobre a cobrança dos valores de outorgas referentes às concessões ferroviárias, nos valores de R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões, respectivamente. Segundo o ministro dos transportes, Renan Filho, o valor não está fechado, isto é, há a possibilidade de negociação. Assim, os valores citados correspondem à devolução integral dos recursos descontados da outorga. Agora, as concessionárias têm o prazo de 15 dias para apresentar quais são os procedimentos que estão tomando para recolher ao erário esses valores. Contudo, o ministro afirmou “que há condições de discutir caminhos para que seja recolhida uma parte desse valor”. No fim do ano passado, Filho declarou que a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), de aprovar acordo entre o Governo Federal e a concessionária de ferrovias Rumo (RAIL3) para o pagamento integral da outorga, reforça a posição do governo nos pleitos com a Vale e a MRS. O atual governo questiona o desconto na outorga que as três empresas receberam da gestão anterior ao antecipar a renovação de concessões de ferrovias por 35 anos. Na perspectiva do governo, as empresas devem R$ 40 bilhões em outorgas não pagas. Contudo, só a Rumo concordou em fazer o pagamento. A Vale, que opera a ferrovia de Carajás ao porto de Vitória (ES), e a MRS, que opera a malha em Minas Gerais, ainda discutem a questão no TCU. (Infomoney)


Governo do Pará lançará programa estadual de concessões para restauração florestal: O Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), lançará um programa estadual de concessões para restauração florestal, segundo o secretário adjunto de Recursos Hídricos e Clima da Semas, Raul Protázio Romão. Com o programa, o Estado viabilizará a restauração ambiental da área, por meio da iniciativa privada. O locais a serem recuperados estão localizados entre municípios de São Félix do Xingu (PA) e Altamira (PA), região que figura entre os territórios mais ameaçados pelo desmatamento ilegal no país. Com a iniciativa, a expectativa do Executivo é que mais de 2,7 milhões de toneladas de CO2 sejam sequestradas da atmosfera durante os 40 anos de concessão. No Parque do Utinga, localizado em Belém (PA), os representantes da Procuradoria-Geral do Pará (PGE) reuniram-se com os especialistas do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), The Nature Conservancy Brasil (TNC), Plantuc Projetos Socioambientais, Vallya Advisors e MRA Advogados e avaliaram os detalhes técnicos para o lançamento do edital, incluindo questões fundiárias, aspectos socioeconômicos e a gestão técnica do projeto. Neste momento, o consórcio de empresas selecionado para atuar no projeto realizará estudos e elaborará uma modelagem econômica, técnica e financeira para o projeto mais eficiente para recuperar as áreas, com o intuito de atrair parcerias e dar melhores condições de vida, trabalho e segurança para a população. (Agência Pará)


Outras notícias


•   Nessa terça-feira (30), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou o resultado do leilão de linhas de transmissão, realizado no final do ano passado. A licitação foi realizada em parceria com o Ministério de Minas e Energia, sendo as empresas State Grid, Alupar e Celeo Redes Brasil as vencedoras da disputa. Ao todo foram arrematadas as concessões de 4.471 km em linhas de transmissão para construção, manutenção, operação e ampliação da capacidade de conversão em ) subestações. O certame foi dividido em 3 lotes contemplando os seguintes estados: São Paulo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais e Tocantins, estima-se um investimento da ordem de R$ 21,7 bilhões. (Poder 360)


•   O Governo do Estado do Piauí estuda uma proposta de Parceria Público Privada (PPP) para concessão dos serviços de saneamento básico em áreas rurais do estado, de acordo com a superintendente de Parcerias e Concessões (Suparc), Monique Menezes. A expectativa é que uma única empresa assuma os serviços atualmente prestados pela a Agência de Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa), atuando em todos os municípios da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE), com exceção das áreas que já possui contratos válidos. O edital da licitação deverá ser publicado neste semestre. O objetivo central da proposta é alcançar as metas estabelecidas pelo Marco Nacional de Saneamento Básico, que é chegar aos 99% de abastecimento de água e esgotamento sanitário até 2033. (Cidade Verde)


•  Ontem (31), o Mercado Livre anunciou o fechamento de um acordo de “naming rights” do Estádio do Pacaembu, em São Paulo (SP). Agora, o local passará a se chamar Mercado Livre Arena Pacaembu. A negociação ocorreu entre a plataforma e o consórcio Allegra Pacaembu, liderado pela construtora Progen, que assinou a concessão do Pacaembu com a Prefeitura Municipal de São Paulo (SP), em setembro de 2019, por um prazo de 35 anos. A plataforma de comércio on-line informou que não revelará o valor exato do investimento no projeto, mas que ultrapassa R$ 1 bilhão e que o contrato terá duração de até 30 anos. (Valor Econômico)


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